Compras públicas e agricultura familiar: a operacionalização do programa nacional de alimentação escolar em municípios do recôncavo baiano / Public procurement and family agriculture: the operationalization of the national school feeding program in...

Ericarlos de Souza Fonseca; Josemário Santana Bonsucesso; Thaislane Pires Mascarenhas Silva de Souza

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública importante
para promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e para o fortalecimento da
agricultura familiar, propiciando o desenvolvimento local para os municípios. Nessa
perspectiva, este estudo teve por objetivo geral analisar os entraves e os impactos
causados aos agricultores familiares diante a operacionalização do PNAE em municípios
da região intermediária de Santo Antônio de Jesus e a região imediata de Cruz das Almas,
pertencentes ao Território Identidade (TI) Recôncavo. Foram aplicados formulários a
agricultores familiares de três municípios do TI Recôncavo. Trata-se de uma pesquisa
descritiva, qualitativa e quanto ao procedimentos uma pesquisa documental e de campo.
Os resultados demonstram que política pública propicia aos agricultores melhorias em
suas condições de vida, principalmente por meio da renda gerada através da venda dos
alimentos, desencadeando outros aspectos positivos, como a produção, comercialização
e consumo de alimentos saudáveis. Notou-se também que o público fornecedor
participante da política está, em sua maioria, indivíduos com idade acima dos 40 anos,
demonstrando o envelhecimento do meio rural, e do sexo feminino, que atuam na forma
de agricultor individual, mesmo participando de grupos formais. Ademais, esta pesquisa
contribui para apontar a relevância da compra direta da agricultura familiar para
alimentação escolar e para chamar atenção quanto a necessidade de solucionar os entraves
existentes, propiciando uma maior adesão de agricultores a política.