PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SANEAMENTO BÁSICO: ESTUDO DE CASO SOB A PERSPECTIVA DOS FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO
Milton Paulino da Costa Junior, Daniel Andrade Lindoso, Lorenzo Ferraz Botelho
Resumo
No contexto brasileiro de carência de infraestrutura de saneamento, as Parcerias Público Privadas vêm se constituindo em uma solução crescente para o setor da construção civil. O objetivo deste trabalho é analisar uma parceria público-privada do setor de Saneamento Básico, com base nos Fatores Críticos de Sucesso, verificando a incidência e o comportamento desses fatores na parceria estudada. Esta pesquisa utilizou-se da metodologia de estudo de caso único em uma parceria público-privada do setor de saneamento básico em um município do estado do Espírito Santo. A técnica de coleta de dados consistiu na pesquisa documental e realização de entrevistas. Foram identificados cinco Fatores Críticos de Sucesso, considerados estratégicos para análise de uma parceria público-privada na área de saneamento, levando-se em conta a complexidade envolvida
na avaliação de uma parceria público-privada. Dentre os principais resultados observados, destacou-se: que houve transparência e competitividade na seleção do parceiro privado; que o Espírito Santo apresentou as contas públicas em dia e organizadas; a qualidade técnica e solidez financeira do consórcio privado e que houve divisão apropriada de riscos e responsabilidades entre os parceiros. De forma geral, a parceria público-privada estudada obteve sucesso na análise dos cinco Fatores Críticos de Sucesso selecionados.
